Livros independentes de Direito

Decisões estruturais e efetivação do direito fundamental à saúde:

uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará Por Hércules Florentino Gabriel Filho

Sinopse

O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...

Versão impressa R$ 40,70

Violência sexual contra crianças e adolescentes sob a perspectiva investigatória: uma análise acerca da (in)efetividade operacional e da atuação da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente em Natal/RN, no combate a esses delitos

Por Hércules Florentino Gabriel Filho

Sinopse

O presente estudo objetiva demonstrar, a partir da contextualização histórica acerca do conceito e ótica da primeira infância no âmbito nacional e global, sobretudo no que tange à violência sexual ...

Versão impressa R$ 55,54

Sistema Prisional Brasileiro:

violações a direitos do preso e estado de coisas inconstitucional Por Caíque José Clementino de Alcântara

Sinopse

Os Direitos Humanos constituem o conjunto de garantias fundamentais para a realização de uma vida digna a todos os indivíduos. Todas as pessoas devem ter esses direitos assegurados, a partir de seu...

Versão impressa R$ 35,80

O sistema probatório do processo penal e a utilização da serendipidade para a convicção do juiz

Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...

Versão impressa R$ 37,32

A produção antecipada de provas no processo penal:

uma análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores Por Italo Barros Santos

Sinopse

A busca pela verdade real, expressão muito criticada na doutrina, é tema que se relaciona intrinsecamente com o assunto da prova, e traz a tona o debate de como se dará a produção probatória no âmb...

Versão impressa R$ 36,37

Análise das decisões prolatadas pelas cortes Brasileira e Europeia acerca do direito ao esquecimento na internet

Por Daniele Santos de Castro

Sinopse

Com o intenso desenvolvimento da tecnologia a capacidade para esquecer deu lugar a uma memória onipresente, em que esquecer, já não é mais uma opção. Por conta dessa grande evolução tecnológica e t...

Versão impressa R$ 39,49

O inquérito policial como instrumento garantista:

uma análise do Princípio da Motivação na fase investigatória Por Rayana de Caldas Corrêa Moury Pitanga

Sinopse

A presente obra busca analisar a aplicação do princípio da motivação em sede de inquérito policial, em conformidade com a atual realidade jurídico-constitucional pautada num Estado Democrático de D...

Versão impressa R$ 38,40

INTRODUÇÃO AO DIREITO TRABALHISTA

ANO 2024 Por WAGNER CHAGAS

Sinopse

O direito trabalhista é um ramo do direito que regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas nas relações de trabalho. Essa área...

Versão Ebook R$ 44,90

Incesto materno

Por Jerusa Nina Luz

Sinopse

Versão impressa R$ 56,74

Violência contra a Mulher: Análise sociojurídica em Roraima

Por Thaisy Nitis Mota Nattrodt; Maria das Graças Santos Dias

Sinopse

O presente livro oferece um panorama sobre os aspectos históricos que contribuem para o aumento da violência contra mulheres e, fundamentada em dados oficiais, denuncia que “Roraima é um dos Estado...

Versão impressa R$ 62,86 | Versão Ebook R$ 38,31

Navegando no cenário global

entendendo a política internacional Por Adriana Coelho

Sinopse

A introdução à política internacional abrange um campo amplo e dinâmico que examina as interações, relações e dinâmicas de poder entre as nações no cenário global. Explora a complexa rede de negoci...

Versão impressa R$ 49,25

Análise Econômica do Direito e as Desigualdades Socioeconômicas

Um Exame do Índice de Retorno da Carga Tributária no Brasil o Bem-estar Social Por Clarissa Pereira Matias da Costa

Sinopse

"Análise Econômica do Direito e as Desigualdades Socioeconômicas: Um Exame do Índice de Retorno da Carga Tributária no Brasil e o Bem-Estar Social" de Clarissa Pereira Matias da Costa oferece uma i...

Versão impressa R$ 80,00

A Biografia Não Autorizada de Alexandre de Moraes

Por Francisco Neto

Sinopse

"A Biografia não Autorizada de Alexandre de Moraes" mergulha na vida e carreira de um dos mais polêmicos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Nascido em São Paulo, Alexandre de ...

Versão Ebook R$ 66,55

Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil

Evolução recente do arcabouço legal Por Denilson Roberto Zych

Sinopse

O objetivo do livro é ressaltar primordialmente os novos instrumentos de fomento às atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação em consonância com os diplomas legais que os prescrevem e que, tomad...

Versão Ebook R$ 24,99

Construindo uma vida significativa

O início de tudo depende só de você Por Jefferson Antoiel Neves de Oliveira

Sinopse

Na agitada sociedade contemporânea, ansiedade e depressão se tornaram sombras que pairam sobre nossas vidas, muitas vezes, obscurecendo a busca por significado e felicidade. Este livro, "Cons...

Versão Ebook R$ 43,96

Resolução de conflitos em uma perspectiva transdisciplinar

volume 2 Por Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Igor de Lucena Mascarenhas; Maria Roseli Candido Costa.

Sinopse

O livro "Resolução de Conflitos em uma Perspectiva Transdisciplinar" é uma obra derivada das atividades do Núcleo de Estudos em Métodos de Solução de Conflitos (Numesc), parte do Instituto de Pesqu...

Versão impressa R$ 69,90

O Declínio da Coragem

A política no Brasil dos anos 90 Por Emerson Calejon

Sinopse

O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...

Versão impressa R$ 43,62 | Versão Ebook R$ 23,62

IDEOLOGIA DA ILUSÃO

DETECTOR DOS EFEITOS DA INFLUÊNCIA Por SÉRGIO LUIZ LACERDA

Sinopse

O debate traz questões refletemos esforços, do autor pelo conhecimento, que retratam a causa e os efeitos da influência, inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano. Como professor de dive...

Versão impressa R$ 167,55

Princípios Tributários:

Economia & Direito Por Carolina Martins de Aragão

Sinopse

Direito tributário, economia e direito

Versão impressa R$ 36,58

Federalismo e Estado Federal

Teoria, História e Dogmática Constitucional Por Leonam Liziero

Sinopse

A função deste livro é servir como um material de consulta para pesquisas sobre federalismo e Estado federal. Ele também tem o propósito de facilitar a compreensão sistemática do conhecimento feder...

Versão impressa R$ 141,82 | Versão Ebook R$ 45,09

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